Subsídio Habitacional: o que é e como funciona

Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, porém esse sonho pode ser deixado de lado por questões burocráticas e financeiras. 

O que muitos não sabem é que o subsídio habitacional pode ajudar a realizar esse sonho, principalmente no caso das famílias com menor renda. 

Se você nunca tinha ouvido falar do termo ou já, mas não sabe muito bem como funciona e se pode ser aplicado à sua realidade, está no lugar certo! Aqui você vai entender tudo que precisa sobre o subsídio habitacional. 

Neste artigo você vai conferir:

- O que é o subsídio habitacional?

- Como funciona?

- Principais tipos

- Vantagens do subsídio habitacional

- Como conseguir o subsídio habitacional?  

- Dicas para comprar seu apartamento com o subsídio 

O que é o subsídio habitacional?

O subsídio habitacional faz parte de alguns programas desenvolvidos pelo Governo e tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda a comprarem suas casas ou apartamentos. 

Existem alguns tipos de programas (vamos falar deles mais abaixo) e cada um tem seus critérios específicos, mas na prática todos convergem em um mesmo ponto: facilitar a compra de imóveis. 

E essa facilitação acontece por meio da concessão de determinado valor, por parte do Governo, para ser abatido do montante total do imóvel. Essa redução atua diminuindo diretamente o valor a ser financiado e, consequentemente, quanto a família pagará mensalmente. 

Como funciona?

Para que você entenda, de uma vez por todas, como o subsídio habitacional funciona, vamos dar um exemplo prático da sua aplicação. Acompanhe!

A primeira coisa que você precisa ter em mente é que o valor do subsídio habitacional é inversamente proporcional à renda familiar. Ou seja, quanto menor a renda, maior será o benefício concedido. 

Levando em consideração que o imóvel custe R$150.000,00 e o Governo determine que a família tem direito a um subsídio habitacional de R$20.000,00, isso significa que ao final será necessário pagar R$130.000,00.

Essa redução vai refletir diretamente na quantia a ser dada como entrada pelo imóvel e também no montante a ser financiado. 

Este é apenas um dos formatos de subsídio habitacional, como falamos acima existem outros tipos e é sobre eles que falaremos no item a seguir. 

Principais tipos

Existem alguns programas do Governo que facilitam a aquisição de imóveis através do subsídio habitacional. 

Talvez o mais conhecido deles seja o Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida) e por isso, muitos materiais fiquem restritos a explicar como funciona o subsídio habitacional nessa modalidade, e nós também daremos um enfoque nela por ser a mais relevante e utilizada atualmente. 

→ Dica: se você quer conhecer todos os detalhes do Programa Casa Verde e Amarela, clique aqui. Nós já produzimos um conteúdo completo sobre o tema. 

Entretanto, vamos explicar abaixo (de maneira mais simplificada) quais são e como funcionam algumas das outras opções, vale lembrar que cada Estado pode ter seus programas específicos. 

1. CDHU

A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) é um programa que tem como objetivo atender famílias de baixa renda em todo o Estado de São Paulo. 

O programa funciona através do sorteio de imóveis e para se inscrever é preciso atender aos seguintes critérios:

• Possuir renda familiar inferior a 10 salários mínimos;
• Não ser proprietário de nenhum imóvel;
• Não ter sido atendido por outros programas habitacionais;
• Deve morar a pelo menos 5 anos no município em que se deseja comprar o imóvel. 

2. COHAB

A COHAB (Companhia de Habitação Popular) também é um programa que visa facilitar o acesso a compra de imóveis, principalmente voltado para famílias de baixa renda.

Para se cadastrar no programa é preciso ser maior de 18 anos, ter renda compatível com o valor do imóvel ofertado e não pode ser ex-mutuário da COHAB. 

O cadastro pode ser feito pessoalmente em uma unidade da COHAB ou pela internet, para famílias com renda até R$1.600,00 mensais, a contemplação é feita via sorteio.

Para o caso de renda superior a esse valor o cidadão recebe o imóvel por ordem de inscrição. Vale ressaltar que os imóveis disponibilizados pela COHAB não são gratuitos, mas possuem um valor de financiamento mais acessível. 

3. Programa Aproxima 

O Aproxima é o novo programa habitacional disponibilizado pelo Governo Federal que pretende ampliar o acesso de famílias com baixa renda a imóveis em áreas urbanas e centrais. 

Nessa modalidade o Governo Federal vai disponibilizar terrenos e imóveis que pertencem à União e que estão localizados em áreas mais desenvolvidas e com uma malha viária ampla e acessível. 

Para participar do programa as famílias devem ter uma renda mensal de até 5 salários mínimos. O Aproxima vai seguir as mesmas faixas de renda estabelecidas pelo Programa Casa Verde e Amarela. 

→ Você pode conferir clicando aqui. 

Vantagens do subsídio habitacional 

Após ler todo o conteúdo acima, fica fácil entender as vantagens do subsídio habitacional. E a principal delas, sem dúvidas, é facilitar o acesso à moradia por parte de pessoas que teriam muita dificuldade em conseguir sem o apoio de algum programa governamental. 

Com a redução do custo total de um imóvel e com parcelas de financiamento mais baixas é possível antecipar valores, reduzir gastos com juros e até mesmo o tempo total do financiamento. 

Essas são as principais vantagens de quem pode solicitar algum tipo de subsídio habitacional. 

→ Leia também: Amortização de financiamento: tudo que você precisa saber

Como conseguir o subsídio habitacional?

Agora que você já sabe o que é o subsídio habitacional, como funciona, suas principais modalidades e vantagens pode estar se perguntando: “mas como conseguir”? 

Por isso, separamos todos os requisitos necessários para solicitar seu subsídio habitacional.

Ressaltamos que a partir daqui falaremos especificamente do Programa Casa Verde e Amarela, pois já explicamos as formas de conseguir os demais listados neste conteúdo. 

No caso do Casa Verde e Amarela, a solicitação pode ser feita por meio da própria construtora que se deseja comprar o imóvel, mas é preciso seguir alguns critérios e o valor concedido varia bastante. 

Para ter acesso ao programa é preciso:

- Ter renda familiar mensal de até R$7.000,00;

- Ser maior de 18 anos ou ter sido emancipado;

- Não possuir outro imóvel ou financiamento já em andamento;

- Deve morar ou trabalhar no mesmo município em que o imóvel está localizado;

- O valor máximo do imóvel para financiamento deve ser de R$264.000,00.

E o valor do subsídio habitacional vai variar conforme a renda familiar e a localização do imóvel, no Programa Casa Verde e Amarela ela é dividida em 4 faixas, confira:

• Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$1.800,00, nessa faixa o subsídio habitacional pode chegar até a 90% do valor do imóvel;
• Faixa 1,5: famílias com renda mensal de até R$2.600,00, aqui o benefício pode chegar até R$47.500,00.
• Faixa 2: famílias com renda mensal entre R$2.600,00 e R$4.000,00, com subsídio habitacional de até R$29.000,00.
• Faixa 3: famílias com renda entre R$4.000,00 e R$7.000,00, nesse caso não há a disponibilização de subsídio habitacional. 

Dicas para comprar seu apartamento com o subsídio 

O primeiro ponto a ser levado em consideração é que o subsídio habitacional concedido pelo Programa Casa Verde e Amarela não pode ser usado como entrada e nem para quitar um apartamento. 

Da mesma maneira não pode ser aplicado para pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Móveis), Registro do Imóvel ou mesmo a escritura. 

O valor do subsídio habitacional só pode ser usado para abatimento no valor total do apartamento e como consequência, reduzir o montante a ser financiado e as parcelas mensais. 

Tendo tudo isso em mente e já sabendo quais os requisitos necessários para participar do Programa, vamos às dicas práticas para te ajudar a comprar seu apartamento com o subsídio. 

1. O primeiro passo é escolher uma construtora de sua confiança e decidir a localização do empreendimento. A Embraplan pode ser a opção que você está buscando, pois temos diversos imóveis em construção e um time de especialistas prontos para te dar todo o suporte e informações necessárias. 
2. Após fazer essa escolha, o corretor de imóveis vai solicitar alguns de seus documentos para fazer uma simulação junto ao sistema da Caixa Econômica Federal e após isso, poderá te informar todos os detalhes. 
3. Detalhes como: o valor do subsídio para seu caso, quanto a Caixa pode te conceder de financiamento, modalidades de financiamento, prazo, valor das parcelas e muitos outros pontos. 

Se você está neste momento da vida, não deixe de entrar em contato conosco, temos certeza que nossos especialistas conseguirão te ajudar nesta importante jornada que é a compra de um apartamento e tirar todas as suas dúvidas sobre o subsídio habitacional. 

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ESCRITO POR:Embraplan Engenharia